A novela de Cotribá ganhou mais um capítulo. Nesta quarta-feira, a cooperativa enviou uma petição à desembargadora Eliziana da Silveira Perez pedindo que a magistrada reconsidere a decisão tomada na última quinta-feira (4) de suspender o stay period, mecanismo que protege a cooperativa contar execuções.
Na semana passada, como noticiaram nossos colegas do AgFeed, a magistrada atendeu a um pedido do Banco Santander e revogou a suspensão de execuções e cobranças de dívida que havia sido concedida à cooperativa pelo juiz da primeira instância.
Na decisão em que derrubou o stay period, a desembargadora argumentou que, na letra fria da lei, cooperativas não se sujeitam ao processo de recuperação judicial — e que, portanto, não caberia solicitar uma medida cautelar de blindagem contra execuções de dívidas.
Os advogados da Cotribá reconhecem o caráter técnico da decisão, mas, na petição enviada hoje, argumentam que um reexame dessa decisão ainda deve demorar, o que que pode prejudicar a continuidade das atividades da cooperativa.
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Nos documentos, os advogados apontam que o tema voltaria à pauta somente na sessão de 26 de fevereiro do ano que vem — ou seja, demoraria pelo menos 81 dias para ser reavaliada, depois do recesso judicial.
“Esse intervalo não foi devidamente dimensionado, pois coincide com o período de maior relevância econômica da cooperativa, a safra de grãos, além de abranger Natal, Ano Novo, o feriado de Nossa Senhora dos Navegantes, Carnaval e o recesso do Judiciário”, escrevem os advogados Paulo Renato Mothes e Bernardo de Medeiros Santos.
A intenção dos advogados é postergar o efeito suspensivo da decisão para o momento do julgamento do colegiado do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) em relação ao processo.
“Enquanto o banco busca apenas a hipotética satisfação singular de um crédito contratual, a suspensão da tutela por 81 dias implicaria a precipitação do colapso irreversível de uma organização centenária que sustenta uma vasta rede socioeconômica”, escrevem os advogados.
