A indústria de biocombustíveis deve virar o ano com uma dúvida na cabeça. Afinal, quando o B16 vai entrar em vigor? Originalmente esperado para março, o aumento da mistura do biodiesel na composição do diesel dificilmente cumprirá o cronograma.
Se as expectativas projetadas pelo setor após a Lei do Combustível do Futuro fossem seguidas, o B16, como é chamado o mandato que obriga o aumento da mistura de biodiesel no diesel dos atuais 15% para 16%, deveria acontecer em março.
Mas a efetivação da mudança nesse prazo parece “altamente improvável”, segundo os analistas Leonardo Alencar, Pedro Fonseca e Samuel Isaak, da XP Investimentos. O problema: atraso nos testes de viabilidade técnica.
Em um relatório recente, os analistas da XP explicaram que, embora o mercado tenha trabalhado com um consenso de a mudança vir em março, a lei não estipulou essa data.
“A legislação apenas prevê um aumento anual de 1 ponto percentual na mistura, chegando ao B20 em 2030. Mas também especifica que o blend pode variar entre 13% e 25%, e que a decisão cabe ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética.”
Os analistas lembram que, em outubro, Marlon Arraes, diretor de biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), afirmou que o País talvez não conseguiria finalizar os estudos técnicos a tempo de implementar o B16 em março.
A XP ouviu também a Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), que já conta com um atraso no cronograma legal. A expectativa da associação é que os resultados dos testes saiam apenas entre julho e agosto do ano que vem.
“Após os testes, o MME poderá recomendar o aumento. Como representante dos produtores, vejo benefícios na substituição de fósseis e na maior produção de farelo de soja para o mercado de alimentos, mas o cronograma me preocupa”, disse André Nassar, presidente da Abiove, em um artigo publicado na semana passada no Broadcast.
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Também na última semana, o novo presidente da Aprobio (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil), Jerônimo Goergen, esteve com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para defender a implementação rápida do novo mandato.
Em entrevista ao The AgriBiz, Goergen disse que o ministro gostou da conversa, mas não garantiu o B16 em março. “O B16 vai sair em 2026, temos clareza. A gente sabe que o ministro e o governo são defensores, o Presidente da República tem citado o tema em fóruns internacionais. O que estamos tentando é criar um ambiente de segurança para o anúncio”, resumiu Goergen, sem cravar uma data.
Por que antecipar os testes
Para evitar que os testes retardem a expansão do biodiesel no longo prazo — a lei do Combustível do Futuro prevê chegar a uma mistura de biodiesel de 20% até 2030 —, Goergen defende que o setor se articule para antecipar os testes.
“Não dá para deixar para fazer os testes no ano em que a mistura está marcada para entrar em vigor. O ministro poderia anunciar o B16 e já adiantar os testes do B17 ao B20. Se tem problemas a resolver, vamos corrigi-los, mas no tempo certo.”
A falta de um cronograma que seja seguido à risca cria um problema de previsibilidade. “Se uma hora aumenta a mistura, mas outra hora espera para aumentar, não tem indústria que consiga se planejar”, argumentou.
Goergen, um advogado que conhece as engrenagens do poder — ele foi deputado federal por três legislaturas e criou a Frente Parlamentar do Biocombustível, em 2011, “quando ainda era B4” —, defende uma atuação mais integrada dos produtores de biodiesel.
Para ele, há um redundância representativa do biodiesel, com três associações — Aprobio, Abiove e Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene) — falando em nome do setor, e apenas um terço das indústrias associadas a uma delas. Uma união de forças, diz, ajudaria a antecipar o cronograma de testes.
Além de estimular essa união de forças, o mandato de Goergen à frente da Aprobio também prevê uma agenda intensa para a abertura de mercados para o biodiesel brasileiro. “Em janeiro, vamos lançar uma campanha para reposicionar o biodiesel e salientar como esse produto é estratégico para o Brasil”.
