João Batista Consentini, o megaprodutor de Tocantins que deve mais de R$ 1 bilhão, está à beira da falência.
No desdobramento mais recente do polêmico pedido de recuperação judicial, o administrador judicial designado para o caso, o advogado Wilmar Ribeiro Filho, pede a conversão da RJ em falência, ao identificar indícios de fraude e esvaziamento patrimonial.
Em um relatório de 40 páginas publicado nesta semana, Ribeiro fez uma análise da operação do grupo nos meses de abril, maio e junho, esmiuçando detalhes, como é de praxe nesse tipo de processo.
O relatório aponta que metade dos bens e ativos relacionados ao produtor rural não constam no pedido de recuperação judicial, o que poderia configurar uma estratégia de esvaziamento patrimonial lesiva aos credores.
A suspeita de esvaziamento se dá na sociedade que Consentini possui com o empresário Carlos Cardoso de Oliveira Filho, um produtor rural que não foi incluído no pedido de recuperação judicial.
Na prática, o administrador judicial aponta que o produtor tentou blindar boa parte dos ativos. Aproximadamente 80% das áreas de propriedade de Consentini são em condomínio com Oliveira Filho. Além disso, em praticamente todas as dívidas de Consentini, o produtor e sócio figura como avalista, e vice-versa.
De fora da recuperação judicial, Oliveira Filho conseguiu realizar operações heterodoxas à revelia dos credores, inclusive com a doação de uma fazenda para o advogado do produtor, segundo o administrador judicial.
Uma dessas fazendas vendidas (e doadas) por exemplo, estava dada em alienação fiduciária a credores, que têm preferência para executar o ativo. Nesse tipo de garantia, o crédito é extraconcursal — ou seja, deveria ficar de fora da recuperação judicial.
“Tanto João Batista Consentini Filho quanto Carlos Cardoso de Oliveira Filho estão procedendo à liquidação precipitada de seus ativos”, disparou o administrador judicial da companhia.
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Consentini é um caso paradigmático para o mercado de capitais. Sua proteção judicial contra os credores ocorreu menos de quatro meses após emitir um CRA de R$ 104 milhões que atraiu investidores como o RURA11, Fiagro listado da Itaú Asset.
A postura de Consentini irritou profundamente os investidores. Com os indícios de fraude e o pedido de falência, os credores do mercado de capitais podem até ter uma boa notícia.
A fazenda que foi dada em garantia para a emissão do CRA ficaria de fora da massa falida e os credores poderiam tomá-la como forma de receber os pagamentos.
