A decisão da Salic de trocar as ações da BRF que detinha por instrumentos derivativos é uma forma de contornar o risco da tributação incidente sobre ganho capital na fusão entre BRF e Marfrig.
A troca das ações por derivativos foi feita em uma transação com o Citi, que passou a deter diretamente a participação acionária de 11% na BRF que antes pertencia aos sauditas.
Numa correspondência enviada à BRF, a Salic explicou que manteve os mesmos direitos econômicos na dona da Sadia — ou seja, 11%.
A Salic frisou ainda que nada muda em sua estratégia para a BRF, um ativo fundamental para a estratégia de segurança alimentar da Arábia Saudita — a firma de investimentos, vale lembrar, é ligada ao fundo soberano saudita, o PIF.
O risco de autuação
Se não fizesse esse movimento, a Salic estaria sujeita à tributação do ganho de capital na incorporação das ações da BRF pela Marfrig.
Os sauditas ingressaram no capital da dona da Sadia em 2023, em um aumento de capital que saiu a R$ 9. Atualmente, as ações da BRF oscilam próxima dos R$ 20, um valorização da ordem de 120% que, em tese, poderia ser tributada pela Receita Federal na incorporação.
Embora não seja uma venda efetiva, uma vez que neste caso o investidor está apenas trocando as ações, operações de incorporação já sofreram autuações da Receita Federal, o que levou as discussões para o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
Como não há um entendimento pacífico sobre o assunto no Carf, vender as ações ao Citi evita o risco de uma autuação, uma vez que os investidores estrangeiros não sofrem a tributação de ganho de capital nesse tipo de transação.
De quebra, a Salic também afasta quaisquer dúvidas que poderiam existir sobre a participação simultâneas nas concorrentes Minerva e MBRF, tema que chegou a gerar uma disputa no Cade.
Não à toa, a Salic informou à dona da Sadia que a transação com o Citi “garante a neutralidade da governança durante e após o processo de fusão”.
A fusão entre Marfrig e BRF deve ocorrer assim que o Cade aprovar a transação. A maioria dos conselheiros do órgão antitruste já se manifestou favoravelmente à criação da MBRF, restando apenas o voto de Carlos Jacques, que pediu vistas.
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A informação sobre a troca de ações por derivativos foi publicada em primeira mão pelos colegas da Globo Rural.
