Principal peixe cultivado no Brasil, a tilápia pode estar com os dias contados no País. A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), do Ministério do Meio Ambiente, quer proibir o cultivo da tilápia no Brasil, incluindo o pescado na lista nacional de espécies exóticas invasoras. A proposta causou uma forte reação do setor produtivo.
Apresentada no último dia 3 de outubro em reunião do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), a proposta para a erradicação do cultivo de tilápia será votada no dia 8 de novembro, durante reunião da Conabio e do MMA.
Segundo a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), a classificação como “invasora” coloca a tilápia no mesmo patamar de alerta e controle do javali.
Como a tilápia não é uma espécie nativa do Brasil, há preocupações ambientais relacionadas à sua fuga para ambientes naturais, onde poderia competir com espécies locais e alterar ecossistemas.
“A Peixe BR vê com extrema preocupação essa proposta, uma vez que sua fundamentação carece de debate técnico amplo e de estudos atualizados e imparciais”, disse a associação em nota. “Decisões dessa magnitude não podem desconsiderar o impacto socioeconômico para milhares de famílias que vivem da piscicultura.”
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Em 2024, o Brasil produziu 662.230 toneladas de tilápia, o equivalente a 68% de toda a produção nacional de peixes cultivados, segundo a Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União (Peixe SP), entidade que representa os produtores de peixes de cultivo de São Paulo, segundo maior estado produtor.
A proposta da Conabio é mais um golpe ao setor, um dos mais impactados pelo tarifaço de Donald Trump. O setor também reclama da liberação da importação de tilápia do Vietnã pelo governo brasileiro, o que tem gerado um desequilíbrio no mercado interno, que já passa por uma supersafra e preços baixos, segundo a Peixe BR.
“Reconhecemos a inquestionável importância da proteção da biodiversidade nativa, pilar essencial para o desenvolvimento sustentável do País. Contudo, entendemos que a classificação generalizada da tilápia como ‘invasora’, no contexto de uma atividade zootécnica consolidada, licenciada e altamente tecnificada, constitui equívoco de graves consequências, que poderá gerar impactos socioeconômicos irreversíveis sem, entretanto, representar solução efetiva às questões ambientais”, disse em nota Marilsa Patrício Fernandes, secretária executiva da Peixe SP.
Segundo a entidade, que enviou um ofício à Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, a portaria do Ibama nº145/1998, em vigência, estabelece parâmetros para o cultivo de espécies aquáticas exóticas, entre elas a tilápia, em áreas previamente autorizadas.
A Peixe SP ressalta ainda que a maior parte da produção nacional de tilápia acontece em ambientes controlados e antropizados, como tanques-rede em reservatórios de usinas hidrelétricas e viveiros escavados e elevados, sob rigoroso controle de qualidade da água e licenciamento ambiental.
