A proposta da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) de trazer novas iniciativas de acesso dos produtores rurais ao mercado de capitais pode ganhar contornos mais claros ainda neste ano — a autarquia vem trabalhando nessa ideia desde o ano passado.
Segundo Bruno Gomes, superintendente de securitização e agronegócio da CVM, o plano é testar o ambiente de crowdfunding, por meio de um sandbox regulatório. Traduzindo: a ideia é permitir que o produtor emita CPRs (Cédulas do Produtor Rural) por meio de um crowdfunding (financiamento coletivo), em um ambiente controlado para validar a tese.
“Será que esse produtor rural que tem balanço, que tem estrutura contábil, que tem governança, poderia acessar o mercado de capitais direto? Essa é uma possibilidade, simplesmente, de testar esse mercado”, disse Gomes a jornalistas nesta segunda-feira.
O que está em estudo é trazer emissões pequenas, de crowdfunding, com tíquetes baixos, para justamente testar o produtor rural pessoa física no acesso ao investidor direto — e o tipo de informação que ele consegue prestar.
O responsável por fazer a ponte entre o investidor e o produtor seria a própria plataforma de financiamento coletivo, nesse ambiente de testes. “Se esse teste funcionar dentro do modelo de crowdfunding, por que não pensar em emissões maiores?”, questiona Gomes.
Trazer esse acesso ampliado não significa eliminar os modelos tradicionais de captação usados por produtores (seja o financiamento por fiagros ou por CRAs), mas trazer uma alternativa adicional de acesso ao mercado.
No rol de vantagens desse tipo de emissão — lembrando, ainda numa versão muito embrionária — o produtor poderia ter acesso, por exemplo, a um custo menor e mais visibilidade junto aos investidores.
Cooperativas
Numa via adjacente que também pode reforçar esse acesso do produtor rural ao mercado de capitais, a CVM também estuda trazer regras específicas para o acesso das cooperativas ao mercado.
Por não serem sociedades anônimas, as cooperativas não conseguem obter o registro de emissores na CVM. O foco, a partir das discussões, é pensar em instrumentos que tragam acesso a essas organizações para o mercado de capitais.
“É outro estudo que a gente está fazendo lá também. Talvez o crowdfunding seja um sandbox (ambiente de testes) adequado para a gente endereçar esses dois temas, tanto o produtor rural pessoa física quanto a cooperativa”, destacou Gomes.
No caso desses sistemas, captações via CPR e CDCA (Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio) funcionariam como instrumentos complementares à captação de funding pelas vias tradicionais — como as LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio). Além de ser uma via para financiar produtores médios — um dos grupos mais desassistidos no rol do financiamento subsidiado.
“Esse produtor pode ser atendido via cooperativa. Se ela começa a emitir bastante, de repente o produtor médio nem vai se interessar em emitir direto, a própria cooperativa supre esse funding”, disse Gomes.
Por enquanto, os temas seguem em discussão nas áreas técnicas da CVM para analisar o modelo. Depois de uma conclusão sobre esse ponto, o tema seguirá para o colegiado da autarquia deliberar. Depois, passará ao ambiente de audiência pública.
“Acreditamos que até o fim do ano a gente consiga, pelo menos no modelo crowdfunding, levar isso para uma audiência pública”, destacou Gomes.
