O anúncio de uma Medida Provisória focada em renegociação de dívida rural trouxe impulso para os papéis do Banco do Brasil nesta sexta-feira. As ações sobem 4%, figurando entre as maiores altas do dia.
De acordo com o Ministério da Agricultura, o texto — que deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União no fim do dia — vai prever o repasse de R$ 12 bilhões do Tesouro Nacional aos bancos públicos, privados e cooperativas de crédito para renegociar dívidas rurais, numa relação intermediada pelo BNDES.
Com esse dinheiro, o Planalto prevê que as instituições financeiras consigam renegociar dívidas rurais de até 100 mil produtores, principalmente pequenos e médios.
Ainda no comunicado divulgado nesta tarde, o Ministério aponta que outros R$ 20 bilhões também serão destinados às renegociações — porém, esse dinheiro virá das próprias instituições financeiras, a partir de incentivos tributários.
O risco de crédito será integralmente assumido pelas instituições financeiras, sem transferência para o Tesouro.
Quem vai ter acesso à renegociação?
Os produtores que poderão se candidatar à renegociação de dívidas têm de atender a alguns critérios específicos — que sinalizam, por enquanto, um foco bastante direcionado ao Rio Grande do Sul, atendendo a apelos de toda a cadeia do agro, que vem sendo impactada pela falta de crédito aos produtores do Estado.
Para se candidatar à renegociação de dívidas, os produtores têm de comprovar perdas relevantes de safra nos últimos cinco anos, além de estar localizados em municípios que decretaram estado de calamidade pelo menos duas vezes nesse período.
O prazo de pagamento para quem for selecionado, dentro desses critérios, será de até nove anos, com carência de um ano.
As taxas de juros envolvidas nesse reperfilamento de dívidas serão bem mais baixas do que as taxas de mercado. Cerca de 6% para pequenos produtores, 8% para os médios e 10% para os demais.
Os limites de crédito, segundo o MAPA, variam de acordo com o porte do produtor. São R$ 250 mil do Pronaf, até R$ 1,5 milhão do Pronamp e R$ 3 milhões para os demais produtores. Os detalhes desses limites e condições serão feitos pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) em uma regulamentação posterior à MP.
Será suficiente?
Apesar de sinalizar um alívio nas carteiras de crédito e nas taxas de inadimplência nas carteiras de agro dos bancos, o que contribui para a alta das ações do BB, há dúvidas se os recursos anunciados pelo governo federal serão suficientes para resolver o problema no campo.
Em maio, a Farsul (federação que representa os agricultores do Rio Grande do Sul) estimou o montante total da dívida dos produtores gaúchos em R$ 72,8 bilhões. Até o início de maio, o número de contratos vencidos era de R$ 1,26 bilhão.
