A crise das sementeiras reacendeu a discussão sobre o domínio exercido pelo grupo argentino GDM na distribuição de cotas para a multiplicação das principais cultivares de soja no Brasil.
Depois de praticamente dois anos parado, um inquérito aberto no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para investigar supostas práticas anticompetitivas da GDM voltou a ter movimentações relevantes.
Em 15 de dezembro, o Cade enviou um ofício ao grupo argentino solicitando uma série de informações sobre a estrutura de oferta do mercado de sementes de soja, incluindo políticas de preço, rebates e metas de volume, especialmente da marca Brasmax.
O órgão antitruste também solicitou a divulgação de sementeiros que possuem a GDM como fornecedora exclusiva de germoplasma (de fato ou de direito), além da situação das negociações do grupo para o licenciamento de biotecnologias desenvolvidas por Corteva e Bayer.
Originalmente, o prazo da GDM para responder ao questionário era 15 de janeiro, mas os advogados da companhia, que é representada pelo BMA, solicitaram uma concessão de 15 dias adicionais. O órgão antitruste atendeu ao pedido. Portanto, o prazo de resposta vence nesta sexta-feira.
Na prática, o Cade quer atualizar as informações sobre as práticas do mercado de sementes de soja para fazer a instrução do inquérito administrativo, uma vez que as informações ficaram obsoletas pela falta de movimentação do inquérito, que foi aberto em 2020.
Se detectar problemas concorrenciais nessa investigação, o órgão antitruste pode abrir um processo administrativo sancionador ou negociar um termo de compromisso com GDM.
O caso é do interesse das sementeiras, especialmente neste momento de estoques abarrotados e escassez de crédito. Nos bastidores, há um desconforto com a atuação do grupo argentino.
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Com uma concentração de cerca de 80% no germoplasma de soja, a GDM é vista por alguns sementeiros como uma protagonista da atual crise, por ter concedido muitas cotas a novos entrantes nos últimos anos — o que ajudou a inundar o mercado.
Procurada por The AgriBiz, a GDM disse que está prestando todos os esclarecimentos solicitados pelo Cade. O grupo ressaltou que ainda não há qualquer conclusão do órgão antitruste.
“Até o momento, não há qualquer decisão ou conclusão por parte da autoridade que indique a prática de condutas anticompetitivas por parte da companhia. A GDM reafirma seu compromisso com a livre concorrência, a ética e o cumprimento rigoroso da legislação aplicável em todos os mercados em que atua”, informou a GDM, em nota enviada à reportagem.
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Abaixo, o posicionamento da GDM na íntegra:
“A GDM tem colaborado de forma plena e contínua com as autoridades competentes, prestando todos os esclarecimentos solicitados no âmbito do Inquérito Administrativo nº 08700.000936/2020-15, conduzido pelo CADE.
Até o momento, não há qualquer decisão ou conclusão por parte da autoridade que indique a prática de condutas anticompetitivas por parte da companhia. A GDM reafirma seu compromisso com a livre concorrência, a ética e o cumprimento rigoroso da legislação aplicável em todos os mercados em que atua.
Seguimos à disposição para prestar os esclarecimentos necessários, sempre dentro dos limites legais e respeitando a confidencialidade que envolve processos dessa natureza”.
