“Vai ter uma ressaca enorme”. Foi assim que Renato Buranello, um dos advogados mais respeitados do País em direito rural, resumiu os riscos de destruição coletiva que o agronegócio brasileiro está correndo por causa da enxurrada de pedidos de recuperação judicial.
Sócio-fundador do VBSO Advogados, Buranello vem se movimentado para alertar magistrados de primeira instância e ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre as distorções que as recuperações judiciais vêm provocando.
“Se o juiz pensa que está protegendo o produtor com a recuperação judicial, ele está criando uma externalidade negativa que vai correr a partir de agora e por várias safras”, frisou o advogado.
Buranello fez o desabafo durante um painel promovido nesta sexta-feira pela Agro Capitais, uma parceria entre CVM, IBDA (Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio) e IPA (Instituto Pensar Agropecuária).
À frente do IBDA, o advogado disse não ser necessariamente contra o uso da recuperação judicial por produtores rurais, mas está convicto de que há um excesso de pedidos.
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Na visão de Buranello, os pedidos de recuperação judicial de produtores estão muito parecidos entre si, deixando de tratar os problemas de cada agende de forma mais precisa.
“Os pedidos viraram um copia e cola. ‘Crise, a perda de produção’, está tudo igual. Mas como isso? Se um município tem uma quebra maior e outro uma quebra menor? E o juiz cai nesse negócio. A norma está lá, não precisa ir longe, aplica a norma que está posta”, criticou.
Para ele, os advogados também são parte do problema. “Há abuso, até de colegas nossos, que pregam que a RJ vai proteger o patrimônio, pagando em 15 anos apenas 20% a 30% daquilo que está em aberto. Se você colocar isso na conta, 20% em 15 anos é perdão da dívida. Como o sistema financeiro opera isso? Ninguém consegue absorver”, disparou.
O excesso de pedidos de recuperação judicial afeta, inclusive, a capacidade de construção de inovações no financiamento do agronegócio. “Deixei de falar de estrutura de operações, de títulos e inovações para falar 90% do meu tempo em recuperação judicial. Tem alguma coisa errada. Tem alguma irracionalidade”, resumiu.
