Como esperado, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou na manhã desta quarta-feira (25) o aumento da mistura de biodiesel no diesel, de 14% (B14) para 15% (B15), conforme previsto na Lei do Combustível do Futuro.
Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a entidade também aprovou o aumento da mistura do etanol na gasolina para veículos leves, de 27,5% para 30%.
A entrada em vigor dos novos mandatos está prevista para 1º de agosto, segundo o MME. No caso do E30, o deadline anteriormente previsto era em dezembro.
De acordo com a consultoria Veeries, o B15 pode elevar a demanda por biodiesel para 9,8 bilhões de litros em 2025 e para 10,7 bilhões em 2026. Os números ficam um pouco acima das projeções da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) antes dos novos mandatos, de 9,6 bilhões de litros em 2025 e 10,5 bilhões de litros em 2026.
Em relatório divulgado nesta semana, o BTG Pactual afirmou que “embora possa beneficiar marginalmente os produtores de etanol, é improvável que a adoção antecipada do E30 tenha impacto significativo sobre os distribuidores de combustíveis no curto prazo”.
Já sobre o B15, o banco alertou para o risco de que o aumento de 14% para 15% estimule adulterações para submistura, “deteriorando ainda mais o cenário competitivo para os players tradicionais”.
Para Daniel Furlan Amaral, diretor de economia e assuntos regulatórios da Abiove, a medida não terá reflexos sobre a produção de alimentos. “O óleo de soja para a alimentação tem ampla disponibilidade. E, com o biodiesel estimulando o esmagamento, a gente vai ter mais farelo, essencial para as rações animais. Para o ano que vem, a gente espera mais progressões da mistura.”
Entidades celebram e já demandam novos mandatos
A Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) afirmou que as novidades reiteram o protagonismo do Brasil na transição energética. Para a entidade, a ampliação da mistura obrigatória fortalece a integração com a agricultura familiar e reforça o compromisso do País com uma matriz energética limpa.
A Aprobio (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil) também celebrou a decisão do CNPE por fomentar um projeto de desenvolvimento econômico e por reduzir a dependência de importação de derivados de petróleo.
Segundo a entidade, o setor privado tem investido há 20 anos no biodiesel, e, por isso, já tem potencial para novos mandatos: “Essa jornada resultou em uma capacidade instalada pulverizada em todas as regiões, o que permite ampliar a mistura ainda mais no curto prazo”.
Erasmo Carlos Battistella, presidente da Be8, uma das líderes em biodiesel no Brasil, também sinalizou para mais aumentos no futuro. Segundo ele, no caso do biodiesel, “o setor já tem capacidade instalada para atender ao B20”.
Previsto para entrar em vigor até 2030, o B20 — mandato para mistura de 20% de biodiesel no diesel — faria o consumo de biodiesel no País subir dos atuais 9,8 bilhões de litros para 15,4 bilhões de litros, nas contas da Veeries.
